Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Cerca de 60 internos e 10 policiais penais foram contemplados com óculos de grau e exames oftalmológicos gratuitos
No final de 2022, foi autorizada a saída temporária de 488 presos durante o período do Natal. O benefício é concedido pelo Poder Judiciário.
Verônica está presa há 7 anos por ter matado o amante.
Ele deixou a prisão nesta sexta-feira (19).
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores
Disciplinar
Justiça
Os beneficiados devem se recolher às suas casas até às 20h.
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Os três desembargadores decidiram ampliar a pena do ex-presidente
Segundo ANJ a suspensão foi por questão de segurança
Justiça determinou transferência para Brasília
Saída temporária do período natalino.
Polícia Federal cumpriu dois mandatos de prisão abertos contra ele
299 presos receberam o benefício da saída temporária.
O período da saída temporária é de 7 a 14 de agosto
Para serem liberados, os prisioneiros não podem ter ocorrências.
Dos 501 presos beneficiados, 46 não retornam após saída de Páscoa.
Preso em Bangu, Cabral cogita delação premiada
Os que não retornarem passam a ser considerados foragidos.
Ex-diretor da Petrobras estava detido no Paraná desde janeiro de 15
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
Cerveró diz que Lula lhe deu cargo por ‘gratidão’
A concessão do beneficio atende a uma série de critérios.