As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Prefeitura de Oeiras fortalece avicultura de galinha caipira para gerar renda na zona rural
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Entre os setores beneficiados com a suplementação orçamentária está o da Segurança Pública.
A iniciativa foi conduzida pela Enel Green Power Ventos De São Roque 19 S.A., reforçando o compromisso do estado com fontes limpas e renováveis de energia.
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
O partido de centro-direita, que abriga a ala conservadora, viu sua receita aumentar consideravelmente com a injeção financeira de Rubens Omett
Uma das obras mais importantes para o estado, idealizada há décadas, finalmente sai do papel e chega para fortalecer diversos setores
Para concorrer às vagas, ter experiência com rotinas administrativas, atendimento ou vendas é um diferencial
No bojo das medidas essenciais para que o governo possa cumprir sua meta, está a Medida Provisória da subvenção do ICMS.
O Porto Piauí, que será inaugurado no próximo dia 13 de dezembro em Luís Correia, tem três vantagens que impulsionarão sua expansão
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
A afirmação foi feita após o vereador ter desabafado sobre eventos recentes envolvendo o Palácio da Cidade.
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Somente no Brasil foram oito ondas de calor, secas na Amazônia, chuvas devastadoras, alagamentos e deslizamentos nos litorais paulista e do Rio Grande do Sul
O presidente da Casa Legislativa destacou a importância da presença no evento, ressaltando a oportunidade de debater questões locais
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
Serão 23.728 novas instalações, sendo 22.011 ligações no formato tradicional e 1.717 conexões deverão ser de energia fotovoltaica
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções