A transição do uso da terapia com dois comprimidos para o novo formato ocorrerá de maneira gradual e contínua, seguindo critérios específicos.
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
Entre os bairros beneficiados estão: Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi, em Teresina, bem como Catanduvas e a Comunidade Portinho, em Parnaíba
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador são as capitais brasileiras presentes nesse ranking
A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e é implementada como uma estratégia de ressocialização
A Progressão Horizontal, como definido pela legislação, representa a ascensão do profissional da educação básica para a classe imediatamente seguinte.
Partidos de direita devem receber R$ 2,4 bilhões, enquanto os de centro e de esquerda, cerca de R$ 1,3 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
O principal objetivo do Uespi-Tech é impulsionar o empreendedorismo e a inovação em diversas áreas do conhecimento
As obras de esgotamento sanitário já passaram por 30 bairros de Teresina, beneficiando mais de 50 mil moradores
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A autorização foi concedida pelo gerente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rafael Ervilha Caetano, conforme publicação no Diário Oficial da União da última terça-feira, 26 de dezembro.
odos os servidores, efetivos, celetistas e comissionados receberão o valor extra, que pode chegar a 17 mil reais, dependendo da remuneração do servidor.
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
Destaque nacional na apicultura, o Piauí apresentou, em uma década, o maior crescimento na produção de mel do país
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Durante a solenidade, será feito um balanço das ações desenvolvidas pelo programa
Flávio Dino começou a negociar sua vaga para o Supremo Tribunal Federal “por cima”
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Os municípios de Altos, Alto Longá, Coivaras (Território Entre Rios) e Campo Maior (Território Carnaubais), foram os principais beneficiados.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável