O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Sem herdeiros, solteiro e filho único, Jô alterou o testamento um mês antes de morrer. Na cláusula final, ele expressou o desejo de ser cremado
Trata-se do quarto mês seguido de alta, segundo o IBGE. No entanto, em relação a dezembro (0,62%), houve desaceleração
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
A jornalista faleceu nesta quinta (2), deixando milhões para sua família. No entanto, tudo indica que a divisão acontecerá em meio a brigas
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Projetado no final da década de 1960 para atender à demanda por viagens em massa, o modelo foi o primeiro jato de corredor duplo do mundo.
Segundo relatório de defensores públicos, as mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Uma nova licitação do Banco do Nordeste (BNB) está oferecendo 92 imóveis urbanos e rurais em dez estados
Governador acredita que é preciso encontrar um meio termo e chegar a um imposto justo
Desde o dia em que ela prestou depoimento, a mulher que acusa Daniel Alves de tê-la estuprado em Barcelona não tem conseguido dormir.
As despesas abarcaram principalmente estabelecimentos em São Raimundo Nonato, com R$ 98.731,55, sendo a maior parte com hospedagens.
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Em 2013, seu primeiro ano à frente da Igreja Católica, Francisco se declarou inapto a rejeitar homossexuais que buscassem o conforto de Deus
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Ela é citada na ação em que a Advocacia Geral da União obteve na Justiça o bloqueio dos bens dos supostos financiadores dos atos golpistas
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial
David Beckham, Jay Z e Ben Affleck aparecem na lista de bem dotados
Pelas regras atuais, precisam declaram aqueles que receberam acima de R$ 28.559,70, incluindo salário, aposentadoria e pensão