Lei russa proíbe a distribuição de informações que “negam valores familiares e promovem relacionamentos sexuais não tradicionais” para crianças.
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
Governo do Estado implanta barreiras sanitárias nas divisas com MA, CE, BA e PE contra a cepa indiana da Covid-19
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus
Decisão do Tribunal de Apelações de Paris reverte decisão de 2019 que havia rejeitado a acusação contra as empresas.
Projeto original proibia qualquer tipo de criação de aves domésticas, mas deputados consideraram a criação uma atividade sociocultural
Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Proposta considera a educação um serviço essencial
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
Esta é a segunda vez que a empresa para no Brasil por causa da pandemia
O decreto do governo do estado determinou que academias só funcionem segunda, terça e quarta.
Times se enfrentam pela terceira rodada do Paraense 2021.
Combate a covid 19
Reunião aconteceu há quatro dias do colapso na capital manauara
Passageiros vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país. Norma foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.