O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
A mudança faz parte de um ajuste político e administrativo planejado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos).
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
As prisões foram realizadas nesta terça-feira(16), teve como base, denúncias que apontavam a conduta criminosa dos investigados.
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Essa abordagem tem sido fundamental para melhorar a eficiência do atendimento médico e oferecer apoio emocional aos familiares durante momentos delicados
Ambos os clubes têm a particularidade de possuírem o mesmo treinador por um longo período, o que é uma exceção no cenário nacional.
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) acredita que é "zero" a possibilidade de a deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) renunciar o mandato para compor com a base petista
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise de currículo, com base nos critérios especificados
O grupo ligado ao governador Rafael Fonteles tem mais de uma opção na disputa municipal.
Sebrae acredita que a educação financeira é essencial para transformar a realidade em que os estudantes estão inseridos
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
. A Defesa Civil Municipal, com base nos dados do CGE da Prefeitura de São Paulo, decretou estado de atenção para baixas temperaturas
A procura desenfreada tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar o medicamento nas farmácias
Na semana passada, Alípio e outros doze superintendentes haviam se reunido em Brasília com o ministro.
A parlamentar afirmou que recebeu a noticia com alívio pois, segundo ela, a cidade está abandonada.
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
Joel Rodrigues em entrevista à coluna comentou a saída de três prefeitos do Progressistas para o PSD.
O objetivo é atualizar a base de dados cadastrais, beneficiando diretamente os servidores segurados pelo regime de RPPS
O flamengo já acumula um grande numero de lesões. Desde que Jorge Sampaoli assumiu a equipe, no dia 17 de abril, há quase um mês
Governador reuniu vereadores de Teresina para alinhar obras e parceria
O anúncio foi feito pelo próprio governador, em reunião na tarde desta segunda-feira (15), no Palácio de Karnak
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.