A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
A operação investiga casos de fraude documental, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro nas cidades de Agricolândia, Teresina e Timon.
O adolescente é filho de um policial militar, e a tática utilizada pelo jovem nos ataques chamou a atenção dos investigadores.
Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
Vítima foi agredida com golpes de facão e de enxada na cabeça. Tentativa de homicídio ocorreu na noite dessa 5ª feira, em Ceilândia.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
Dois dias depois do crime, em 24 de Novembro, Lee Oswald, que fora preso imediatamente, era conduzido pela polícia para um tribunal
Os mandados da justiça com base nos crimes de estupro de vulnerável e estupro foram cumpridos no povoado Barro Vermelho e no Morros da Mariana
Nas imagens, é possível ver o momento em que a dupla aborda o entregador e mais dois colegas da vítima.
Segundo as primeiras investigações, a vítima teria se envolvido em uma confusão antes do crime e o DHPP trabalha com a hipótese de vingança.
A vítima e outra pessoa estavam caminhando pela via quando foram surpreendidos por dois suspeitos, que efetuaram os disparos de arma de fogo contra eles
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
Presidente disse que passava por casa com meninas venezuelanas, achou que estavam 'arrumadinhas', 'pintou um clima' e quis entrar.
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
Segundo o MPT, Jacira aceitou gravar um vídeo com pedido de desculpas direcionado aos eleitores e publicar em suas redes sociais
O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.