Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Até o momento as causas do acidente ainda não foram divulgadas
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
Ex-presidente pediu a contatos que repassassem 'ao máximo' texto que insinuava fraude na eleição
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação
O procedimento foi realizado por uma equipe multiprofissional para a monitorização intraoperatória das funções cerebrais
Florentino Neto recebeu prefeitos em seu gabinete em Brasília e ouviu demandas
Empresários alegam altos custos e um número cada vez maior de empresas não credenciadas e sem qualificação na praça, o que dificulta a competitividade transparente.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
O intuito é para iniciar uma colaboração entre as instituições para impulsionar o progresso científico e tecnológico da região.
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Eliziane Barroso é chefe de gabinete da deputada estadual Janaína Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Município de Oeiras adere a projeto de inserção do DIU em consultas de enfermagem ginecológica
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
Parlamentares bolsonaristas querem o impeachment do Ministro do STF Roberto Barroso no Senado
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O motivo do pedido é a declaração do ministro durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em que ele afirmou ter enfrentado e derrotado o "bolsonarismo".