A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação.
Dentre as tarifas reduzidas, a única paga pelo passageiro é a de embarque. As demais são pagas pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave
A nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021) passa a valer a partir de 30 de dezembro e a principal alteração é no limite da moeda
Mudanças servem para simplificar regras de implementação e aprimorar a experiência dos usuários
O aval foi dado pelo diretor-geral da ANEEL Sandoval de Araújo Feitosa.
Fundador da FTX, corretora cripto que faliu, relata que só tem US$ 100 mil restantes em sua conta.
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
O Projeto G52 busca impulsionar a implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), por meio do fortalecimento das capacidades técnicas.
De acordo com o vereador, a demora para finalizar o processo é inadimissível, prejudicando a cadeia da construção civil, a geração de emprego e renda.
A maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas
Wellington Dias aposta no diálogo para a aprovação da PEC e acredita no consenso.
No perfil oficial da Turma nas redes sociais foi colocada uma ilustração de Gal com sua música Chuva de Prata que levou a críticas
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
O texto da PEC precisa ser fechado logo para que possa ser apresentado formalmente ao Congresso e comece a tramitar.
O tribunal considerou regular a assinatura de um convênio de R$ 3,5 milhões com a Secretaria Nacional dos Esportes, firmado no fim do ano passado.
Após 12 horas de negociações seguidas, ambas as partes concordaram que a vontade da cantora colombiana seja imposta e seus filhos vão com ela para Miami.
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
A gratuidade será garantida na ida e volta, de modo que os eleitores deverão apresentar no guichê das empresas de ônibus a comprovação que votam noutro município.
Os empreendimentos atuam no regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30 mil KW de potência instalada cada.
Os resultados dos estudos mostraram que a vacina reduziu a febre e a hospitalização nas pessoas infectadas
Dupla faria parte de esquema com desvios no orçamento secreto com fraudes nos dados de procedimentos na saúde