Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras
O governo informou ainda, que o auxílio será concedido em pagamento único para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Na última quinta-feira (26), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, esteve em Teresina para uma reunião.
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
Simone Tebet tem sido protagonista dos principais eventos do partido e defende que o Governo Lula é formado por uma frente ampla
Esses créditos visam fortalecer projetos previstos no orçamento, incluindo aqueles que necessitam de reforço financeiro.
A validade da qualificação é de dois anos, podendo ser renovada mediante um novo processo de avaliação, conforme previsto na legislação.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, desembarca na China na próxima semana para tratar de investimentos e produção do hidrogênio verde.
Informações encontradas no CNIS são analisadas automaticamente e incorporadas ao CadÚnico
Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
Dentre os R$ 7,3 bilhões ainda aguardando resgate no SVR, 32% correspondem a pessoas já falecidas.
O investimento nessas iniciativas é de grande relevância para o cenário energético brasileiro, alinhado com a busca pela sustentabilidade e a redução dos impactos ambientais.
De acordo com Esther, Lula tem uma lista extensa de atos para assinar antes da cirurgia dele, a qual está marcada para sexta-feira (29).
Seleção irá atender vagas para os ministérios da Gestão, Planejamento, Desenvolvimento e Povos Indígenas