Autor do projeto de indicativo de lei, Fábio Novo lembra que a categoria precisa ser valorizada
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Em 24 de maio de 1941, há exatos 81 anos, nascia Robert Allen Zimmerman, conhecido mundialmente como Bob Dylan
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
Os dois incorreram nos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e disparo de arma de fogo
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
Dos 10 tripulantes mortos, três deles eram agentes de segurança, pois havia alertas de que o avião poderia sofrer um atentado terrorista
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A vítima saía do trabalho quando foi abordada pelo homem que já é acusado de ter estuprado uma cadeirante em Campo Maior.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
A situação ocorre em 25,3% do total de graduações do Sisu, em uma ou mais "subcotas"
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
A lei que trata do concurso público permite que haja a classificação do dobro do número de vagas, lembra o deputado Coronel Carlos Augusto
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Os artistas acionaram judicialmente a Universal Music Publishing buscando a rescisão dos contratos de "cessão de direitos autorais"
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Com um trabalho de perfil técnico exímio, Mestre Ageu recebeu várias homenagens em vida
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço