Lei 7.920, proposta pelo deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, que institui a Campanha “Quem Ama Vacina” a partir de 2023.
Para a ministra, a integração com os Poderes é essencial e considera importante manter o relacionamento.
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
Atualmente, o salário pago à governadora Regina Sousa (PT) é de R$17.985,00; deputados estaduais recebem R$ 25.322,25.
Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
A obra está orçada em 1 milhão e 230 mil reais, sendo de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Fábio Abreu.
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Até o momento, o PL já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
‘Nojo do Meu Ex’ é versão de ‘Aways’, de Gavin James e é característico na carreira da cantora transformar sucessos internacionais em versão brasileira
O líder indígena Adeildo Gamella o relatou ainda que na reserva vivem cerca de 20 famílias, que é reconhecida pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com o projeto de lei que visa a tarifa zero, o sistema gratuito seria financiado pelos empregadores e usuários de carros
Prefeito João Luiz abre o dia do aniversário de Monsenhor Gil reunindo as crianças do município em ato cívico e festivo no 6/12/2022
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
A sugestão foi apresentada na PEC do Bolsa Família pela senadora que é mãe de Ciro Nogueira. Ela tentou aumentar o valor extra fora do teto de gastos, que será liberado ainda neste ano
O caso foi registrado na madrugada do dia 29 de novembro, quando a estudante de enfermagem Stefani Firmo, de 23 anos, voltava para casa em um ônibus.