O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
Janaína Menezes da Costa, 32 anos, foi sepultada nesse domingo (7) e deixou três filhos pequenos.
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Para atingir o número de parlamentares proposto, Belo Horizonte precisaria ter pelo menos 2,4 milhões de habitantes.
Os policiais civis e militares envolvidos na ação, após várias horas de "campana", realizaram a captura quando o indivíduo chegava na residência do seu tio.
Na solicitação, a Comissão apresenta questionamentos no sentido de descobrir qual o quantitativo de armas e munições foram roubadas.
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Parte dos fatos foi registrada por uma câmera de videomonitoramento, que indicou que o suspeito aguardava uma vítima passar pelo local e manipulava sua genitália antes de atacar.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Segundo dados da Sociedade Brasileira do Cabelo – SBC mais de 42 milhões de brasileiros são afetados pela alopecia
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
A Polícia Civil conseguiu prender o autor do crime, que no momento da prisão estava portando uma arma de fabricação caseira e uma porção de entorpecente.
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
Na residência de um dos presos foi encontrado um tablete de maconha, balança de precisão e dinheiro trocado, o que caracteriza tráfico de drogas
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional