Polícia dará detalhes da ação e da participação dos acusados na morte de Epaminondas Coutinho nesta sexta-feira (5)
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
A apresentação da nova proposta de liberação da "cura gay" ocorreu um dia depois de projeto ter sido arquivado
Polícia Federal vai diligenciar sobre denúncias contra Ciro Nogueira
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O caso foi esclarecido na tarde de terça-feira, quando vizinhos decidiram chamar a polícia
O projeto pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP
MASSAPÊ: Deputada Iracema Portella destina mais de R$ 400 mil para calçamentos
Lei para promover Educação Antidrogas em escolas será sancionada hoje
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
Comércio reprova PL que repassa multa do FGTS ao programa Minha Casa Minha Vida
Presidente da Casa depende de pedido de urgência para pautar proposta
MASSAPÊ: Câmara Municipal aprova reajuste dos servidores e entra em recesso parlamentar
Obra prima de Alice Hoffman ganha edição brasileira
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta
Junta Médica Municipal é aprovada em sessão ordinária
“Esse projeto já nasceu morto. Na comissão ele foi aprovado, mas eu sei que ele jamais irá passar no Congresso”, disse o deputado Marco Feliciano.
Câmara aprova projeto de lei de Nº 005/2013 de autoria do executivo municipal
Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Apesar de projeto de lei abrir uma brecha para o "tratamento" de gays, o deputado afirma que homossexualidade não é doença
Conto popular ganha narrativa infantil sem palavras
Após polêmica, AL aprova PEC da Orientação Sexual
CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR”