A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (11) requerimento que solicita informações sobre todos os voos de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) entre 2010 e 2013. O Ministério da Defesa terá 30 dias para divulgar as informações. O requerimento é de autoria do senador Aloysio Nunes (SP), líder do PSDB no Senado, e foi aprovado por unanimidade pela Mesa.
O requerimento foi apresentado após reportagens do jornal "Folha de S. Paulo" na semana passada terem mostrado casos em que autoridades usaram aviões da FAB ou para compromissos pessoais ou para ir a compromissos oficiais, mas levando parentes de carona.
No pedido, que será encaminhado ao Ministério da Defesa, o Senado solicitará que seja divulgado o nome de todas as autoridades que usaram avião da Força Aérea nos últimos três anos. Também deverá ser informada a origem e o destino dos voos, além do horário de partida e o nome de eventuais acompanhantes.
O decreto presidencial 4.244 de 2002 diz que autoridades, como ministros de Estado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente.
Viagens
Na semana passada, reportagens do jornal "Folha de S. Paulo" mostraram o uso de aviões da FAB pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Garibaldi Alves usou um avião da FAB para ir a um evento oficial de inauguração de uma agência do INSS em Morada Nova (CE) no dia 28 de junho. De lá, seguiu para o Rio de Janeiro, onde assistiu à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, no dia 30.
A assessoria do ministro da Previdência explicou que Alves havia se programado para passar o fim de semana no Rio de Janeiro e já tinha comprado uma passagem em voo comercial do Ceará para o Rio. Mas optou por usar o avião da FAB por entender que o avião o levaria de volta para Brasília, cidade onde trabalha, ou Natal, onde tem residência. Alves decidiu ressarcir os cofres públicos.
Já Renan Calheiros usou avião da FAB para ir a Porto Seguro a fim de participar, em Trancoso (BA), da festa de casamento de uma filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado. NA ocasião, ele declarou que utiliza o avião como "um avião de representação". "E eu o utilizei como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado", disse.
Renan também disse que vai ressarcir os cofres públicos, no valor de R$ 32 mil.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, admitiu que viajou em avião da FAB de Natal para o Rio de Janeiro, onde participou, no dia 29 de junho, de encontro oficial com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Alves levou parentes e amigos no voo. No dia 30, eles assistiram ao jogo do Brasil contra a Espanha no Maracanã. O deputado disse que iria ressarcir os cofres públicos em R$ 9,7 mil.