Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Os criminosos chegaram a filmar e postar os vídeos nas redes sociais para, segundo eles, servir de exemplo à vizinhança
O caso aconteceu no dia 14 de setembro do ano passado, mas as imagens só foram divulgadas pela Polícia Civil nesta terça-feira (18).
Segundo informações, ele foi assassinado no povoado Independência, no município de Peritoró, no Maranhão.
O cumprimento do mandado ocorreu na casa do acusado, que não reagiu a prisão e confessou a autoria do disparo.
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
Uma guarnição da Polícia Militar de Oeiras realizou diligência para prender o autor do latrocínio, mas até o momento ele não foi localizado
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
A protetora Raissa Rocha informou que está precisando de ajuda financeira para custear o pagamento dos exames do animal que custam cerca de R$ 650.
A solicitação foi feita por um advogado que alegou que o apresentador faria parte de uma organização criminosa a favor da vacinação contra a Covid-19.
Esse atentado incomum na Colômbia com essas características, ocorreu no dia 17 de Janeiro de 2019, há exatos três anos
Segundo a polícia, o homem fugiu do local após agredir a idosa e começou a jogar pedras em ônibus do transporte coletivo
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
A vítima foi encontrada por populares às margens da BR-316, próximo ao bairro Novo Tempo
Thiago é considerado um dos poetas mais influentes e respeitados do Brasil e reconhecido como um ícone da literatura regional.
Um estudo realizado na University College London revelou que a diminuição no pênis pode ser um sintoma raro
A esposa da vítima foi apresentada no Complexo de Delegacias de Piripiri acusada de posse ilegal de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Militar, o ex-companheiro da vítima não aceitava o fim do relacionamento
Ele está preso na cadeia pública da cidade, após ser autuado pelo crime de maus-tratos
Projeto gráfico é de Lucas Rolim
Pesquisadores encontraram dois ácidos canabinoides que bloqueiam entrada do coronavírus nas células humanas