Notícias e artigos sobre Autonomia orcamentaria

Entenda a PEC que promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.

16/06/2024 13:56

BALANCETE

Receita no Piauí cresce 17%, aponta Tesouro Nacional

O patamar percentual de elevação foi igual ao registrado por São Paulo; o resultado foi o quarto melhor do Nordeste.

17/05/2022 09:16

Educação

MEC libera R$ 9,3 milhões para instituições federais do Piauí

Os recursos são destinados às instituições federais de ensino

07/12/2018 16:49

Educação

MEC libera R$ 375 milhões para instituições federais vinculadas

A maior parte dos valores foi repassada às universidades federais

07/12/2018 08:21

ação civil pública

Justiça impede cidade em crise do RJ de gastar com show de Anitta

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Rio

04/07/2018 15:00

Bolsa Família

Governo quer incentivar a saída de beneficiários do Bolsa Família

"O Bolsa não deve ser um projeto de vida”, afirma ministro

22/09/2017 08:49

PROCESSO

Dilma diz que 'só o povo' afasta pelo conjunto da obra

Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada

29/08/2016 10:45

PARCERIA

Governo e Judiciário firmam convênio para implantar novo Siafe

O convênio foi assinado entre pres.do TJ e o secretário de Fazenda

21/03/2016 14:57

Defensoria

Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do Piauí, Amapá e Paraíba tem pedido de vista

Defensoria

10/10/2015 11:02

CCJ

CCJ aprova PEC que facilita repasses para estados e municípios

PEC

12/08/2015 13:27

ÓRGÃO

Hildeth quer autonomia e diz que mudanças na DPE não afetam LRF

A iniciativa contou com a participação dos representantes do órgão

22/05/2015 09:56

Omissão

Associação alega omissão do Governo do Estado no repasse de recursos à Defensoria Pública estadual

Governo

19/05/2015 20:18

Entrevista

Agentes da Polícia Federal se mostram contra à PEC 412: “Querem ser donos da polícia”

O presidente afirmou em entrevista que não se pode conceder privilégios

06/05/2015 09:19

Juízes

Juízes fazem paralisação pela valorização da magistratura federal