Ministério Público quer orçamento de R$ 165 milhões para 2013
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
Os remédios só poderão ser adquiridos pelos clientes do plano mediante receita do médico ou do dentista, que podem ser credenciados ao plano ou não
Horóscopo para o mês de Novembro
Ministros vão analisar se punição por lavagem de dinheiro deve ser mais pesada
A redução do IPI para carros foi uma estratégia do governo para estimular a economia.
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Novidades do mercado piauiense
Para líderes, capacidade de adaptação é imprescindível para o sucesso.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Muitas pessoas estarão viajando para o interior do Estado por conta da Eleição para Prefeito e Vereador
Punição é por descumprimento de prazo para consultas, exames e cirurgias.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
Sexo logo cedo dá um up no seu dia!
Após longa negociação, reviravoltas e concorrência do Grêmio, jogador bate o pé e Santos aceita receber R$ 23,9 milhões para vender o meia.
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Uma mudança de comportamento por parte da população é o principal motivo dessa procura exagerada.
Depois do anúncio da prorrogação, até 31/10, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, algumas marcas demonstram um aumento.
A criança levou tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça.
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Terceiro menor bebê do Brasil, Bárbara volta à maternidade pela primeira vez após alta