Com uma média de duas ocorrências por mês, os números chamam atenção para os cuidados necessários para evitar acidentes
Esse depoimento teve um papel crucial para que Élcio de Queiroz, outro réu envolvido, concordasse em fazer um acordo de delação.
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
De maio para junho deste ano, o aumento foi de apenas 0,53% no custo do item
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
No Piauí, equipes da Polícia Federal cumpriram dois mandados de busca e apreensão pela Operação Não seja um laranja 2, no município de Parnaíba
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
A procura desenfreada pelo remédio tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar nas farmácias
Nomes em destaque no cenário empresarial compartilharam suas experiências para o público presente
Nos últimos 16 anos, o desmatamento nos primeiros quadrimestres foi maior não apenas em 2022, mas também em 2021, quando houve um aumento expressivo,
A procura desenfreada tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar o medicamento nas farmácias
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Somente no mês de março passado, foram contabilizados 11 afogamentos contra apenas um caso no mesmo mês de 2022.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Os suplementos podem ajudar a alcançar seus objetivos, mas é preciso avaliar cada caso