O tratado tem gerado controvérsias, especialmente em razão de cláusulas que isentam a Braskem de novas indenizações e de cobranças de impostos territoriais
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Expectativa anterior era de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar o déficit em 2024.
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
Paulinho recorreu à estrutura do Solidariedade para acionar a Justiça após Marcelo ter saído da sigla sem apresentar justa causa
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
Atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
A situação em Portugal tem sido potencializada principalmente pela crise enfrentada na Espanha, o país é o maior produtor mundial de azeite
O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
A declaração veio dois dias após ataque surpresa do Hamas, que aconteceu no último sábado (7).
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
Os ganhos não vieram somente da carreira como jogador, mas principalmente por meio de patrocínios e licenciamento da aposentadoria.
Os custos de produção nacionais e as vantagens competitivas da empresa ainda permitem vender os produtos com lucro.
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Esse cenário é impulsionado pelo aumento dos preços das passagens aéreas nos últimos meses