Esse reajuste foi calculado com base em 4,84% de correção, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses.
As empresas aéreas se preparam para atender a uma alta demanda, especialmente para destinos tradicionais no litoral brasileiro.
O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
Os projetos envolvem a produção de derivados de arroz e milho, além da fabricação de refrigerante e água mineral.
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
No leilão extraordinário, foram acolhidas nove propostas que totalizaram US$ 845 milhões, abaixo da oferta inicial de US$ 1 bilhão.
Em sua ata, sustentando a decisão unânime dos integrantes do Copom, o Comitê fez uma advertência, que fatalmente se converterá em realidade
Segundo o ministro, a pobreza e a fome estão na raiz de crises migratórias, conflitos globais e ameaças à democracia
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, durante o lançamento da 37ª edição da série de estudos "Caderno de Estudos".
A grave seca de 2023 e 2024 tem exacerbado o problema, tornando as árvores mais inflamáveis e os incêndios ainda mais difíceis de controlar.
O crescimento da energia eólica está diretamente ligado às condições meteorológicas favoráveis e ao aumento da infraestrutura de parques eólicos, especialmente na Região Nordeste.
De acordo com a Shein, a carga tributária atual em compras internacionais de até US$ 50 é de 44,5%, somando ICMS estadual e imposto de importação
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
DER vai construir 177km da BR-330 para fortalecer escoamento da produção de grãos no sul do estado
Durante o último ano, a taxa de pobreza atingiu quase 53 por cento, a mais elevada em 30 anos, de acordo com uma equipa de investigação da Universidade Católica Argentina (UCA)
O maior destaque foi Baixa Grande do Ribeiro, que atingiu um PIB per capita de R$ 150.505, o mais alto de 2021, sendo 7,7 vezes maior que o do estado.