Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
O resultado relata a preocupação da atual gestão da Sejus em proporcionar a mudança de vida dos internos do sistema prisional através do estudo.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Um promotor turco pediu uma pena de 40 mil anos para suspeitos de fraudarem criptomoedas. Conheça dicas de segurança para não cair em golpes
No fechamento da sessão, a divisa dos Estados Unidos marcava alta de 4,04%, a R$ 4,8060 para venda.
Leonardo Irving Daniel da Silva foi condenado por matar com sete facadas a filha, na cidade de Pimenteiras. O crime aconteceu em 21 de fevereiro de 2018
O aumento, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), já está valendo e pode ser aplicado a qualquer momento em farmácias e drogarias.
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9%
O reajuste não é em cima do preço praticado nas farmácias, mas do valor máximo autorizado
Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Saiba mais sobre o recente aumento do preço da gasolina que fez com que muitos brasileiros pensassem em optar pelo álcool ao abastecer.
Os fiscais aplicaram autos de infração nos dois postos por praticarem aumento injustificado do preço de venda ao consumidor final.
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
O animal tinha quatro anos e morreu ao ser atingido pelos tiros disparados por uma pessoa que já teria sido identificada e que já está sendo investigada pela polícia
Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas.
o cachorro foi morto após latir no suspeito, que desceu da moto em que trafegava, pegou a foice e desferiu diversos golpes contra o animal.
A ação foi realizada nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano e de acordo com a Polícia Federal, os trabalhadores foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Casos de afastamentos na rede pública da capital por síndrome gripal também aumentaram 140,8% em janeiro
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos