Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
O gestor também chamou atenção dos 37 municípios que estão silenciosos com relação a inserção de dados no Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde (SIES)
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
O caso repercutiu após o pai denunciar nas redes sociais que seu filho morreu vítima de possíveis erros médicos.
O alerta tem sido feito desde o início do ano e foi reforçado nos últimos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer novas mudanças na estatal
Enzo Samuel destacou a necessidade de ampliação do número de analistas ambientais.
O Edital de Pibit e Pibic 2022/2023 já está em andamento, em processo de avaliação dos 437 projetos inscritos
A matéria segue, agora, para o Senado
Durante sua fala, o ministro atribuiu obra a senador, que tenta se viabilizar politicamente por meio do trabalho de infraestrutura
Oftalmologista explica que a doença não tem cura, mas com o diagnóstico precoce o tratamento é bastante eficaz
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil
O projeto de rebaixamento está orçado em R$ 42 milhões. Para dar início à obra, Elmano Férrer já assegurou R$ 19,6 milhões no orçamento federal
Vereador Enzo Samuel disse que se o Executivo tivesse condições daria aumento maior que os 33%
Integrantes do governo, reservadamente, já consideram óbvio que haverá troca em diretorias da estatal
O valor atribuído ao Flamengo é quase o dobro do segundo colocado considerando apenas o top 10 entre equipes do Brasil
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Medida foi assinada pelo ministro da Saúde em abril, e passa a valer em meio a uma elevação de casos da doença
Se os preços dos alimentos já estão bem altos, os dias gelados podem piorar ainda mais o acesso aos alimentos básicos
Ficou estabelecido que, se o reajuste dos servidores for linear para todo o funcionalismo, os peritos receberão o mesmo índice.
O resultado relata a preocupação da atual gestão da Sejus em proporcionar a mudança de vida dos internos do sistema prisional através do estudo.
Analistas apontam que norte-coreanos estão mais vulneráveis ao vírus devido à falta de vacinas e à precariedade do sistema de saúde
Pré-candidatos da base planejam percorrer todos os bairros de Teresina.