Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
Rafael Fonteles toma posse como governador no dia 1º de janeiro - confira cronograma das solenidades
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
"Esse ato representa mais um passo para o constante processo de modernização do sistema prisional", afirma o Secretário da Justiça, Carlos Edilson.
Polícia Federal (PF) também investiga blitze da PRF, comandada por Vasques, no dia do segundo turno da eleição
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.
A candidíase vulvovaginal é uma patologia que atinge 75% das mulheres em alguma fase da vida
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Além do governador e vice-governador, serão diplomados os eleitos para os cargos de Senador; Deputado Federal e Deputado Estadual.
Operação, deflagrada nesta quinta (15), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Com o suspeito foi encontrado entre drogas, balança de precisão, quantias em dinheiro e uma arma calibre .38.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
As medidas foram ordenados no âmbito do inquérito das fake news e têm relação com a apuração de atos antidemocráticos cometidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
A declaração foi dada em entrevista à reportagem nesta quarta (14), dois dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da Polícia Federal
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
As mortes aconteceram quando a polícia invadiu o local, depois de fracassadas as negociações para libertação dos reféns
Em números absolutos foram 460 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
O gestor informou ainda que a Universidade realizará estudo para reajustar o Calendário Acadêmico para 2023, bem como definir a forma e o momento de ingresso dos alunos