Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
O decreto foi assinado pelo vice-presidente Antonio Hamilton Mourão
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Antônio foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado.
Edital do teste seletivo simplificado
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
A investigação considera o decreto que garante passe livre às pessoas portadoras de deficiência
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro editar a norma
A empresa afirmou que a prática é ilegal e abusiva.
Reunião do Conselho Municipal de Transportes está sendo realizada
O imóvel era usado como centro clandestino de torturas.
O mecanismo trata-se de um controle administrativo da legalidade
Prefeitura de DEL está entre os municípios mais transparentes do PI
As Prefeituras de Beneditinos e Santana do Piauí demitiram 200 servidores públicos municipais
Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto