Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
Como contrapartida à liberdade provisória, os investigados serão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o uso de tornozeleira
A tragicomédia incentivou o turismo cívico
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF
As inscrições estão abertas e permanecerão disponíveis até as 23h59min do dia 11 de janeiro de 2024
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
De acordo com o diretor da Papuda, Claudinei tentou se enforcar usando uma camisa, mas foi contido pelos agentes.
O primeiro ano da gestão Lula 3.0 foi marcado por avanços, desafios e perspectivas para os diversos setores do país
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Já o sentimento de orgulho de ser brasileiro passou de 77% para 83%, segundo a pesquisa publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo".
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
Deputados do PL e Novo solicitam que o iminete novo procurador-geral tenha o olhar sensível aos "patriotas" detidos pelos atos golpistas do 8/1
Parlamentares devem decidir sobre aprovação do relatório nesta quarta-feira (29). G1 tenta contato com citados.
"Só haverá um caminhão de som. O meu. E quem quiser discursar terá que estar nele", afirmou Malafaia
A ex-deputada sugeriu que Zambelli e outros líderes pedissem desculpas às famílias dos bolsonaristas presos devido aos atos golpistas do 8/1
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão