Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
O novo decreto com medidas restritivas foi publicado neste sábado, 10 de abril, em edição extra do Diário Oficial
A medida vai permanecer em vigor até o dia 18 de abril
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das seguintes atividades consideradas essenciais.
A partir das 20h desta quinta-feira (8) até as 24h de 11 de abril, poderão funcionar somente os serviços essenciais
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
As inscrições serão encerradas no dia 7 de abril de 2021, pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos
As restrições entram em vigor a partir de hoje e seguem até o próximo domingo (11).
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal.
A decisão afeta as redes municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL
Ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com o funcionamento apenas daquelas consideradas essenciais.
A decisão do procurador-geral Israel Gonçalves considera a pandemia do coronavírus
Inscrições podem ser realizadas a partir do dia 1º de abril, pelo site da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc).
Fechamento de setores visa frear o avanço da Covid-19 em BH