MPF acatou tese de Cristiano Zanin e o ex-presidente se livrou de mais uma ação da extinta Lava Jato, que o acusava de não pagar impostos sobre reformas do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
Empresa brasileira desenvolveu a primeira telha de concreto capaz de transformar a luz solar em energia elétrica.
A mensagem é muito parecida com os comunicados do ConecteSUS
A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.
A colunista foi atacada após uma reportagem investigativa que mostra o suposto envolvimento do presidente e de seus filhos no esquema de “rachadinhas”.
A Confederação Brasileira de Atletismo e a Associação Brasileira de Atletas do Atletismo lamentaram a morte do corredor, Leandro Prates
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.
O ex-presidente fala a emissora depois de retomar direitos políticos. A entrevista terá transmissão na Rede Meio Norte, além das redes sociais do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC)
Segundo o procurador, "inexiste indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República".
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
A situação ocorre porque o grupo, que inclui pessoas com comorbidades graves, ainda não foi imunizado, apesar de possuir prioridade.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.