Pais de jovens com deficiência, residentes em instituições de longa permanência na cidade de Atibaia (SP), distante 80 km da capital, acionaram o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para que os filhos sejam vacinados contra a covid-19. A situação ocorre porque o grupo, que inclui pessoas com comorbidades graves, ainda não foi imunizado, apesar de possuir prioridade.
A agente literária Alba Marchesini Milena, de 43 anos, apresentou uma denúncia ao MP-SP, pelo fato de seu filho, Lucas, de 25 anos, ser morador de uma residência terapêutica para pessoas com autismo severo, em Atibaia, desde março de 2019, e ainda não ter sido imunizado contra o coronavírus.
Além do autismo severo, o jovem possui epilepsia, diabetes e uma imunodeficiência. "A imunodeficiência dele ocorre em uma subclasse que é responsável pelas defesas na parte respiratória. Qualquer doença respiratória para ele é muito complicada. A cada 28 dias, ele faz reposição da imunoglobulina humana", explica Alba.
O tratamento de reposição é feito no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP). A sessão de março do rapaz chegou a ser suspensa por conta do agravamento da pandemia e os riscos que uma contaminação pela covid-19 possam acarretar a ele. Em abril, porém, o tratamento não poderá ser adiado.
"O que muito me preocupa. Nesse deslocamento, o Lucas tem contato com a família, manobrista, funcionários da recepção da clínica, médicos, entre outras pessoas. Ele se nega a usar máscara, por conta do autismo severo", diz a mãe.
A educadora física e escrevente do Tribunal de Justiça, Samia Prones, de 57 anos, vive uma situação semelhante à de Alba. Mãe de Diego Bolivar, de 25 anos, que também possui autismo e mora em uma residência terapêutica há 7 anos, ela se mobiliza para que o filho seja vacinado.
Para ela, a moradia assistida foi uma opção depois que o rapaz passou a apresentar um comportamento mais agressivo em razão do autismo, aos 17 anos de idade. O que a família não esperava era que uma pandemia ocorreria e provocaria um afastamento do rapaz.
"O Diego é um homem muito saudável. No meu caso, a luta pela vacinação é porque ele precisa ter o contato com a família. Por não estar vacinado, ele não pode sair da residência terapêutica e nós não podemos visitá-lo. Emocionalmente abalado, ele chegou a ter uma convulsão recentemente. Fazer chamada de vídeo não funciona. Estamos desesperados", desabafa a mãe.
O que dizem Ministério da Saúde e prefeitura
Por meio de informes técnicos, o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde de São Paulo formalizam a prioridade da vacinação de pessoas a partir de 18 anos de idade, com deficiência, residentes em residências inclusivas, juntamente com os trabalhadores da linha de frente, idosos institucionalizados, quilombolas e indígenas.
O UOL entrou em contato com a Prefeitura de Atibaia, que informou que está seguindo a campanha de imunização contra a covid-19 de acordo com os lotes que vêm da Regional de Saúde de Campinas (DRS7).
"Os lotes chegam com a indicação do público-alvo e faixas etárias, não possibilitando à administração municipal de saúde destinar estas doses para outros públicos. Até o momento, Atibaia não recebeu vacinas para este público das casas terapêuticas", disse a cidade em nota.
A Administração Municipal também informou que notificou o Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE), que atende a cidade, sobre a situação.
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo também foi procurada pela reportagem e, em nota, reforçou a prioridade do grupo na vacinação. A administração estadual ainda informou que já enviou mais de 35,6 mil doses de vacinas à cidade de Atibaia.
A forma como a campanha é feita, porém, da distribuição de doses até a aplicação na população, não cabe ao estado de SP, mas sim à esfera municipal, segundo a Saúde.
"A execução da campanha, com organização e distribuição de quantitativos na rede de saúde, bem como aplicação das doses na população, é responsabilidade dos municípios", explicou em nota.
Até a terça-feira (20), a cidade possuía 32.446 vacinas contra a covid-19 aplicadas em seus munícipes. Nesta quarta-feira (21), a cidade inicia a imunização de idosos com idades entre 65 e 66 anos. As vacinas já destinadas, as que serão aplicadas no novo público-alvo, além de algumas de outros públicos que não compareceram para aplicação de primeiras e segundas doses, totalizam o total de 35,6 mil imunizantes enviados por SP, segundo a prefeitura.
A vacinação dos jovens que residem nas instituições de longa permanência, porém, continua dependendo do recebimento de mais doses pela cidade. "Recebendo, aplicaremos em todos", esclareceu o município em nota.
Andamento da denúncia no MP
A denúncia de fato apresentada ao MP-SP foi elaborada on-line. A Promotoria de Justiça de Atibaia informou que o registro não foi direcionado a ela, mas que um e-mail enviado por Alba, a mãe de Lucas, foi encaminhado à 4ª Promotoria de Justiça, área da Saúde e Pessoa com Deficiência.
Após este processo, o Promotor de Justiça empenhado no caso enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a situação.