Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
Blefaroplastia é um procedimento para deixar a região dos olhos mais jovem
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Os resultados enfatizam a importância de ações educacionais sobre o uso criterioso da contracepção de emergência
Há dois anos, o Controle Interno da PGE/PI aparece em destaque no cenário estadual por desempenhar suas atividades com eficiência, responsabilidade e zelo
A cobertura da cerimômia da Ordem Rio Branco expõe a preguiça do jornalismo de likes
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
O evento tem como objetivo ser um viés de fortalecimento do papel dos vereadores no cenário político.
Hélio Lopes rejeita políticas públicas específicas para os descendentes de escravizados, discordando do movimento negro
As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.
Deputado João Mádison quer que o MDB indique vice de Fábio Novo até dezembro
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Em boletim do Inmet atualizado na quarta-feira (15), havia 2.707 municípios que decretaram situação de emergência por causa do calor
O ex-presidente se atribui crédito pela repatriação de brasileiros em Gaza, mas Daniel Zonshine nega comentar se isso é verdadeiro ou falso
Ela declara ter trabalhado nove horas por dia durante a semana, com jornadas estendidas às sextas e sábados, e uma carga horária de seis horas aos domingos
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O chamado Ciclo de Transparência está aberto há mais de 30 dia
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.