TUDO SOBRE "Assina decreto"

Firmino assina novos decretos: empresas são obrigadas a fazer testes

FF obriga comércio e indústia a testes do Covid-19 nos empregados

WD assinará decreto para escritórios de contabilidade funcionarem

WD diz que PI terá até 200 mil infectados e mantém isolamento social

WD diz que PI terá até 200 mil infectados e mantém isolamento social

Prefeita de Esperantina assina decreto flexibilizando isolamento

Prefeitos fecham cidades da divisa com Ceará para barrar Covid-19

THE: Prefeito assina decreto alterando horários de serviços essenciais

No decreto, o prefeito Firmino Filho leva em consideração a necessidade de redução do número de pessoas.

Regina Sousa assina decreto de transporte gratuito para idosos

A regulamentação do passe-livre intermunicipal é uma luta de seis anos.

Bolsonaro assina MP para antecipar primeira parcela do 13º salário

A expectativa é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$21 bi na economia

Cubanos do “Mais Médicos” conseguem direito a residência no Brasil

As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"

WD decreta que escolas são obrigadas a comunicar ausência dos alunos

W.Dias e outros 13 governadores assinam carta contra decreto pró-armas

Governador assina carta contra decreto que libera armas

Wellington Dias e mais 13 líderes estaduais pedem a revogação da medida

Jair Bolsonaro assina decreto com novas regras sobre armas e munições

O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto

Jair Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão no país

Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an

Regina Sousa diz que país vive ciclo de ódio, medo e violência

Dias assina decreto com congelamento de salários e contenção de gastos

O que realmente significa ter posse de armas liberado no Brasil?

Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.

Medida Provisória deve legalizar até oito milhões de armas hoje irregulares no Brasil

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro

Bolsonaro: 'Facilitação da posse de arma de fogo é apenas primeiro passo'

Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)

Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro vai assinar decreto sobre posse de armas nesta terça-feira

A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto

Jair Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998

Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União

Câmara marca para segunda votação do decreto de intervenção no RJ

A medida foi assinada nesta sexta pelo presidente Michel Temer.