Processo movido pelo deputado Cícero Magalhães foi arquivado
Em agosto deste ano, a promotora pediu o arquivamento do inquérito, aberto em 2007, que investigava maus-tratos.
Em nota, Tuma disse que relator do processo não encontrou provas contra ele
A Comissão é formada pelos juízes auxiliares Haydée Castelo Branco, José Acélio Correia e Sandro Helano
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Segundo o diretor do Departamento de Polícia da Capital, Ronaldo Oliveira, o inquérito na Corregedoria ainda está em fase de apuração
Parentes e amigos fazem manifestações e homenagens aos 199 mortos do voo JJ 3054
Na semana passada, o PT já havia entrado com ação no TSE contra o vice de Serra
Três anos após acidente da TAM, parentes de 199 mortos esperam que MPF apresente denúncia.
Inscrições abertas para ocupar vaga em cadeira acadêmica
Nota da OAB
Procurador da República determinou arquivamento das apurações
Manifestantes que exigiam investigações contra o prefeito foram expulsos do prédio
O ex-namorado da jovem, Lindemberg Alves, 22 anos, invadiu o apartamento de Eloá e a manteve por mais de 100 horas em cárcere privado
Os assédios teriam ocorrido após missas, entre janeiro e fevereiro deste ano
Ação de Manim Rego foi arquivada pelo TSE
A família, que aguarda uma audiência na segunda-feira, questiona a morosidade da justiça
Ele era cotado para disputar vaga no Senado ou ser vice de Dilma
Valores cobrados por operadoras de telefonia móvel é 14 vezes maior do que a dos fixos.
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
A lista está repleta de políticos, principalmente parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Polícia vai pedir à Justiça que caso seja reaberto.
Deputados pedem prudência em decisão sobre redução de vagas no Piauí