Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
General da reserva é acusado de planejar assassinatos e liderar articulações para abolição do Estado Democrático de Direito
Os segmentos com maior destaque na indústria do Ceará foram produtos de couro e calçados (23,5%), vestuário (24,5)%, têxtil (25,8%) e produtos de metal (28,9%).
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Indicado com apoio de 88 parlamentares, Vieira disse que vai priorizar equidade, celeridade processual e integração com o Legislativo
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
A pauta da Casa está sob a responsabilidade do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que já havia submetido o tema à votação em 2021.
Pelo texto, alunos estão autorizados a levar os aparelhos, que devem permanecer nas mochilas
Novos diretores assumirão o cargo em janeiro e já poderão participar da próxima reunião do Copom, marcada para os dias 28 e 29 de janeiro.
A criadora de conteúdo retirou os pontos da face recentemente e compartilhou o resultado com seus seguidores
Embora o Partido Democrata, principal oposição, tenha apresentado um movimento, a falta de apoio suficiente impediu a aprovação do impeachment
Atualmente, as câmeras são reconhecidas como uma tecnologia indispensável para reforçar a transparência nas abordagens policiais
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
O novo salário do prefeito de Congonhas será um dos maiores entre todas as prefeituras do Brasil, superando o de capitais como São Paulo
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
A CPI que investiga sites de apostas aprovou nesta terça-feira (3), a convocação da influenciadora Virginia Fonseca e do ex-BBB Felipe Prior
Influenciadores foram chamados a dar esclarecimentos sobre relação com sites de apostas. CPI investiga possível elo com organizações criminosas e influência das bets na renda das famílias.
Para viabilizar o crédito suplementar, a gestão municipal realizou a anulação parcial de dotações orçamentárias de outras áreas.
Virginia Fonseca vem dando o que falar desde que começou a mostrar sua dieta rigorosa, na qual consome cerca de 20 ovos por dia
Com o empréstimo, a Eve desenvolverá o protótipo e iniciará testes para a certificação do eVTOL, visando à produção comercial
A redução resulta da queda nos custos com transporte e compra de energia, além de ajustes nos componentes financeiros e encargos setoriais.