A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
O acordo foi assinado nesta quinta-feira pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite e pelo prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros
Sete escolas da Educação Municipal de Oeiras são premiadas na Jornada de Educação Alimentar do FNDE
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
Liberação começará no dia 15 de fevereiro de 2024, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
Ambos precisavam dos votos de pelo menos 41 senadores para serem aprovados ao STF e à PGR
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
Meio-campo do River é alvo antigo da diretoria rubro-negra e pagará a multa rescisória pelo atleta
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
A votação teve 153 votos a favor (incluindo o Brasil), 10 contra (EUA e Israel) e 23 abstenções.
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
O levantamento foi feito no período de 1 a 8 de dezembro, com número recorde de 2005 entrevistados em diversos bairros e na zona rural de Teresina.
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência.
Câmara de Vereadores aprova suplementação de carga horária para professores efetivos do município de Oeiras
A premiação enfatiza a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento econômico
O evento está agendado para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, capital do Pará
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
De autoria do vereador Eder Carvalho, desembargador José Ribamar Oliveira, recebe Medalha do Mérito Legislativo em Monsenhor Gil
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.