Quatro feriados nacionais cairão no final de semana
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Os interessados em interpor recurso contra o resultado preliminar poderão fazê-lo na mesma página, no sábado (23)
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
A resolução do caso foi uma promessa de campanha de Lula, incorporada por Dino em sua gestão na Justiça.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Relator do Orçamento de Teresina, Alan Brandão, fala em sentimento do dever cumprido
O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
Os empréstimos, aprovados em caráter de urgência, aguardam agora a etapa de promulgação.
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
O que importa é alimentar a polarização afetiva, quando o que está em jogo é a visão de mundo individual e não de partidos políticos
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A prefeitura vai deixar de receber R$ 283 milhões. Ricardo Nunes disputa a reeleição para prefeito em 2024
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio