Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
O adicional de R$ 200 foi aprovado dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e prevê gastos de R$ 41,2 bilhões
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
O Programa Escola de Eletricistas é uma parceria entre a Equatorial Energia Piauí e o SENAI, com o objetivo de oferecer qualificação profissional e tecnológica.
O Tribunal de Justiça Militar condenou Velozo a nove meses de prisão após ele agredir um soldado na boate The Week
O aumento de R$ 200 vai ser pago até dezembro; antecipação do calendário, porém, foi confirmada apenas para o mês de agosto
A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência, com bens somados em 12,8 milhões.
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
O texto segue agora para análise do Senado.
O IFPI está oferecendo, ao todo, 129 vagas para professores e técnicos-administrativos em educação.
Segundo a Caixa, o auxílio será creditado direto na conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome dos beneficiários
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Por mais que o consignado do Auxílio Brasil já tenha sido aprovado, o limite de juros ainda não foi estabelecido.
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.