Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24)
Encontro em Pedro II discute estratégias para prevenção e controle da doença
Lula afirma que, se reeleito, vai retirar facções criminosas e devolver territórios ao povo do Rio de Janeiro. Ele também menciona a criação de um Ministério da Segurança Pública.
O levantamento foi divulgado neste sábado (22) e testou um cenário de primeiro turno com dez candidatos.
AFA terá dois jogos em casa com público limitado a 50%; os argentinos Molina, Almada, Ayala e o espanhol Gavi também foram punidos pela briga na final
Alepi cria carreira de agente socioeducativo com salários de até R$ 8,7 mil e plano de carreira para o cargo.
Teto do programa Move Brasil passou de R$ 150 mil para R$ 200 mil; medida também amplia tipos de híbridos elegíveis
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
O cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) prevê novas etapas para os candidatos da segunda convocação
Evento reúne celulares, tablets, fogões, notebooks e outros produtos; veja como participar
Presidente se diz otimista com votação da proposta que beneficia consumidores.
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
Durante a abertura do comitê da base governista, candidato à reeleição afirmou que maioria no Legislativo será fundamental para executar o plano de governo.
Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Medida aprovada pelo Parlamento vale inicialmente por cinco anos e prevê responsabilização penal de adolescentes envolvidos em homicídios e atentados com explosivos
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.
A seleção terá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 18 de outubro, em Teresina.
Batizado de Z4, aeronave está sendo desenvolvido pela americana JetZero, que planeja fazer primeiro voo com protótipo em 2027.
Medidas começam na 23ª rodada das Séries A e B e buscam aumentar o tempo de bola rolando
Ceti Desembargador Amaral superou os alunos do Ceti Joaquim Parente e levaram o troféu na estreia da competição