Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O Governo do Piauí alegou que a decisão prejudicava a convocação de aprovados no certame do Corpo de Bombeiros.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Treinador da seleção brasileira fez testes nos primeiros jogos comandando e conseguiu as primeiras vitórias rumo a copa
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
No passado, ministrou afirmou que afirmou que “a delação virou instrumento de proteção seletiva, em vez de combate à impunidade”.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
A taxa de inscrição para participar do processo seletivo é de R$ 50, e a seleção ocorrerá em duas fases
Com sede em Teresina, a distribuidora atende mais de 1,4 milhão de unidades consumidoras em todos os 224 municípios piauienses
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
A informação foi publicada pelo site Brazil Journal e logo depois confirmada pela coluna Capital do jornal carioca O Globo
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Em Teresina, foram registrados 68.483 nascimentos e em 3.679 não havia a indicação de paternidade
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
O periodo de inscrição, que abriu no dia 7 de agosto encerraria nesta terça-feira, 5 de setembro. Contudo, o prazo foi ampliado até o dia 21 de setembro.