"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Vereador está sem partido desde março deste ano, quando deixou o Avante
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Aeroporto com voos lotados, expectativa pelas férias, ações estruturantes e de divulgação nacional, movimentam a economia da cidade litorânea
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Senador do PP que é pré-candidato a deputado federal articula alianças e viabiliza obras a prefeituras do Piauí
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
De acordo com a proposta, o auxílio denominado de “Programa Bolsa Protetor”, será destinado para aqueles protetores de animais abandonados.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Semar lançou edital para plantio de 1 miljhão de mudas nativas.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
O projeto da UFPI para educação de jovens e adultos foi aprovado pelo governo federal, conquistando o 9º lugar no ranking nacional da seleção realizada pelo MEC