Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
É falsa a ideia de se obter equilíbrio fiscal cortando emendas de deputados ao orçamento
Prefeito acompanha, na Câmara, aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
Tradicionalmente um dos mais difíceis do país,concurso está especialmente concorrido;participantes dizem que prova se tornou excessivamente subjetiva
Projetos que aumentam gastos em folha estão em tramitação na AL
Projeto de lei prevê a liberação da maconha e anistia aos traficantes.
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
Assembleia aprova Corregedoria para punir servidores da Secretaria de Justiça
A categoria já ganhou direitos trabalhistas com a aprovação da Emenda Constitucional 72
O lado bom da copa
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Concea diz que sigilo sobre testes cabe à comissão de ética das entidades
Deputado quer parceria para ampliar serviços
Mesmo com polêmica, projeto que cria cargos é aprovado na Assembleia
Uso do brasão do Piauí como marca do Governo será regularizado por lei
Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual
Projeto Música para Todos é contemplado com programa de patrocínio cultural
Bebês prematuros que necessitam de tratamento intensivo aguardam por uma vaga na Unidade de Cuidados Intermediários, na maternidade do bairro Dirceu
Justiça Suspende Nomeação ou Posse de "Aprovados" em concurso de Paraibano
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento