A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Com regras e equipamentos próprios, a prática esportiva, criada em Minas Gerais, é reconhecida pela Comissão Nacional do Esporte
A consulta pública realizada pela Prefeitura vai compor o Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina com opiniões da população sobre o que é preciso melhorar na mobilidade urbana.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Deputados alteraram valor de saque único de R$ 500 para R$ 998
JOSELY ECOLOGISTA
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.