Estavam representadas entidades civis e militares como sindicatos, conselhos municipais, as Forças Armadas, comunidades acadêmicas e a imprensa.
Lei de 2008 destinava apenas para 30% das vagas para os alunos oriundos de escolas públicas.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Ao todo, foram aprovados na capital 188 projetos, sendo que alguns deles preveem aglomeração de pessoas.
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
O benefício foi criado para garantir renda emergencial aos artistas e para manutenção de espaços culturais, buscando amenizar os impactos no setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
Legislação beneficia artistas em dificuldades por conta da pandemia
Toda estrutura foi planejada para evitar aglomerações e permitir que o público aproveite o evento com segurança.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
A adoção do projeto ocorre duas semanas depois de o primeiro-ministro japonês declarar que o país está em "alerta máximo"
Decisão abre caminho para que o Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde fica o ginásio, seja concedido à iniciativa privada pela gestão João Doria (PSDB). Urbanistas lançam 'carta pública' contra projeto de concessão.