Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
O benefício foi criado para garantir renda emergencial aos artistas e para manutenção de espaços culturais, buscando amenizar os impactos no setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
Legislação beneficia artistas em dificuldades por conta da pandemia
Toda estrutura foi planejada para evitar aglomerações e permitir que o público aproveite o evento com segurança.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
A adoção do projeto ocorre duas semanas depois de o primeiro-ministro japonês declarar que o país está em "alerta máximo"
Decisão abre caminho para que o Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde fica o ginásio, seja concedido à iniciativa privada pela gestão João Doria (PSDB). Urbanistas lançam 'carta pública' contra projeto de concessão.
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Políticos descreveram os projetos que prometem implantar na cidade se forem eleitos. Veja o resumo de cada um e acesse o plano completo.
Os candidatos às eleições municipais poderão iniciar a campanha, divulgando as suas propostas e pedindo votos e a Rede Meio Norte abre a campanha com debate às 18h com candidatos à Prefeitura de Teresina.
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
O texto seguirá para sanção do presidente da República