No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)
Prefeitura Propõe Reajustes Acima da Média Nacional: Respeito e Reconhecimento aos Profissionais da Cidade
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A guerra teve início em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, realizando ataques por terra, ar e mar.
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.