Projeto Ficha Limpa será votado esta semana
Agora é proibido animais em circo em Teresina.
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
Veto coutinhiano
Luz sobre as contas públicas
CCJ aprova título de eleitor com foto e impressão digital
A idéia dos vereadores é também ingressar com uma ação, junto ao Ministério Público, pedindo fiscalização no cumprimento das leis
Agora, os parlamentares irão analisar pelo menos onze sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original.
Projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado para virar lei no país
Finalmente teremos um congresso limpo. Será?
A peça aborda uma temática séria e traz uma discussão em torno do papel da empregada doméstica.
Relator espera aprovar aumento de 7%, mas base segue dividida
Mesmo assim, na prática os homossexuais já vivem praticamente na ilegalidade
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito
Projeto de lei cria definições sobre o Conselho Gestor do Fundo de Habitação
O pedido agora vai para a Comissão de Finanças e deve ser levado à votação em plenário até a próxima terça-feira.
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
Relator da proposta do senador cearense, Dornelles lançou a ideia de acabar com a LDO durante sessão da CAE
Votação poderá ficar para depois das eleições
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
WILSON ENTREGA SEGUNDA MENSAGEM NA ASSEMBLEIA AUMENTANDO PARA R$ 300 MILHÕES O EMPRÉSTIMO DO BNDES E BB PARA ESTRADAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos.