Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Os trabalhadores buscavam uma solução que evitasse a necessidade de iniciar o movimento grevista.
José Santos Rêgo foi prefeito de Ipiranga do Piauí por cinco mandatos
Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer uma avaliação presencial do parque, mas segundo a assessoria do governo maranhense ainda sem data para acontecer
Ministro da Fazenda se reúne na segunda-feira (6) com líderes e vice-líderes
De acordo com a agência, produto é indicado para crianças de quatro anos até adultos de 60 anos; eficácia é superior a 80%.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Ana Carolina Angelim Damasceno vai estudar no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina.
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
Há compras feitas de forma irregular, segundo o Incra, que pediu anulação do negócio no caso de uma fazenda
As duas avaliações realizadas pelo Tribunal de Contas, em Angical, tem demonstrado o compromisso e transparência da gestão
Em Esperantina, a Lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita Ivanária Sampaio
Cânions do Viana é uma das mais belas paisagens da região, que atrai turistas do país inteiro e também de fora do Brasil.
Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.
Maria Clara Lira terminou o ensino médio no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus de Cajazeiras.
A lei é de autoria do deputado Dr Francisco e foi aprovada quando ele ainda era parlamentar estadual.
As ações tiveram como resultados três prisões em flagrante delito, sendo K. T. S. M. L., L. F. V. da S. R. e I. G. da S
O Portal da Transparência do MPPI executa ações orçamentárias e financeiras, licitações, gestão de pessoas e outras.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.