Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Pelo menos 10 clubes se posicionaram contra destinar 900 milhões de libras para outras divisões
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
O setor industrial do Brasil retomou o ritmo de crescimento no início de 2024 e registrou em janeiro o melhor desempenho em um ano e meio
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
O Ministério da Saúde alocou R$ 44 milhões para apoiar os gestores locais que declararam emergência de saúde pública devido à dengue.
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Conhecido por seu apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o deputado foi indicado pelo seu partido para liderar a comissão
Avião ia da Malásia para a China quando sumiu do radar. Caso é considerado um dos mais emblemáticos da história da aviação mundial
Além de todo o terminal ser gerenciado por uma mulher, outros importantes setores também têm à frente mulheres
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
A homologação do resultado está prevista para 30 de julho.
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
O acordo prevê reajuste de 17%, a ser efetivado em três parcelas de 5,35% até maio de 2026
Foram R$ R$ 2.420.757,25 milhões investidos em mais de 28 mil m² de pavimentação asfáltica em 23 ruas do bairro
A redução nos valores cobrados nas bandeiras tarifárias foi aprovada pela Aneel, nesta terça-feira (5).
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
As autoridades suecas se baseiam em evidências científicas que apontam a digitalização como causa do mau desempenho dos alunos
Dos 99 pontos analisados na pesquisa, 66 mostraram melhorias, 20 apresentaram piora e 13 permaneceram estáveis