De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
Ex-secretário de administração, Franzé Silva, criticou os pontos da Reforma Previdenciária
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem
As plataformas de embarque e desembarque têm causado algumas dificuldades para cadeirantes que utilizam diariamente o transporte público.
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
O Estado de Washington, localizado na costa oeste dos Estados Unidos, decidiu criar a lei
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
Proposição havia sido aprovada em março pelos deputados estaduais
José Serra teria sido o maior beneficiado no esquema, tendo recebido no mínimo R$ 39,1 milhões
Título também foi entregue ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e ao desembargador João Afrânio Vilela.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Presidente fez um pronunciamento nesta quarta-feira (24) em rede nacional de televisão
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Ana Baquedano tinha 16 anos quando um ex-namorado compartilhou uma foto dela nua sem consentimento na internet
Naturalmente que a lei só vale para aparelhos ainda dentro da garantia.