Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
Atividades de importação e exportação apresentaram evolução na zona de livre comércio do estado
Cirurgia é vista como um marco para a medicina e representa um avanço para milhares de pessoas que aguardam por um transplante
Deputado elogia "vitória"' do governo e da Câmara com as mudanças obtidas no projeto que agora vai para o Senado. Ele também reivindicou mais IFPIs no MEC.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A jovem Julia Ferreira Demétrio morreu após sofrer acidente de carro em avenida da cidade de Catalão, na região sudeste de Goiás.
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Pelo menos 10 clubes se posicionaram contra destinar 900 milhões de libras para outras divisões
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
O setor industrial do Brasil retomou o ritmo de crescimento no início de 2024 e registrou em janeiro o melhor desempenho em um ano e meio
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
O Ministério da Saúde alocou R$ 44 milhões para apoiar os gestores locais que declararam emergência de saúde pública devido à dengue.
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Conhecido por seu apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o deputado foi indicado pelo seu partido para liderar a comissão