A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Fitoenergética pode ajudar a enfrentar os efeitos colaterais da quimioterapia e da radioterapia.
Briga entre deputados marca votação de petição a empréstimo do Governo
Neste domingo (22), a partir das 7h30, o Theresina Hall deve receber mais de 3 mil alunos para a revisão com uma excelente equipe de professores.
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Lazer foi o principal motivo das viagens de visitantes internacionais aos três estados da região em 2018, segundo dados no Ministério do Turismo
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
Estudo do Ministério do Turismo aponta que a grande maioria dos viajantes internacionais procura a região para desfrutar de sol e praia
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.