Decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da agência
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
A família de McAfee pede mais investigações sobre a causa da morte; Viúva do empresário afirma que ele não era um suicida.
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%)
Pré-candidato do União Brasil vê medida como parte do esforço não só para reduzir o preço dos combustíveis, como para reduzir o preço dos alimentos
Afinal, quais são as reações esperadas para esses produtos? A quarta dose -ou segundo reforço- pode trazer alguma reação específica? Por que os efeitos colaterais ocorrem?
Ministro da Economia foi convocado, por isso é obrigado a comparecer à Câmara.
Em reunião na última semana, o Comitê Gestor de Crise (CGC) atualizou as medidas de segurança contra Covid-19 na volta às aulas presenciais.
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Dr. Pessoa admite não ter sido informado de forma antecipada, mas diz que a Casa Legislativa é independente.
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Secretário da Saúde anunciou liberação de recursos para o Hospital São Marcos
Em 2017, foram aprovadas a importação de 2.101 formulários pela Anvisa. Em 2021 o número é de 32.416 requisições aprovadas
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.